Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://nordestegasbr.com e dos canais digitais da A T DE ARAUJO NETO COMERCIO DE GAS LTDA. Ao utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site representam concordância com as condições aqui descritas.
2. Identificação da empresa
- Empresa: A T DE ARAUJO NETO COMERCIO DE GAS LTDA
- CNPJ: 35.855.958/0001-49
- Endereço: Rua Terezinha de Jesus Ferreira, 6489, Vale do Gavião, Teresina - PI, CEP 64.069-100
- E-mail: giovanni_net@hotmail.com
- Telefone: (86) 3235-9963
3. Definições
Para estes Termos: Empresa é a A T DE ARAUJO NETO COMERCIO DE GAS LTDA; Usuário é qualquer pessoa que acessa o site; Cliente é quem contrata produtos ou serviços; Site é o domínio nordestegasbr.com e suas páginas.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o uso informativo e de contato do site, incluindo conteúdos institucionais e formulários.
5. Produtos e serviços
A empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) para consumidores finais e no comércio atacadista de água mineral.
6. Cadastro e conta
Atualmente o site não exige criação de conta de usuário para navegação.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e ética;
- Fornecer dados verdadeiros ao entrar em contato;
- Respeitar direitos de terceiros;
- Não usar os canais da empresa para finalidades ilícitas.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraude, phishing, envio de spam, disseminação de malware, tentativas de acesso indevido, violação de propriedade intelectual ou qualquer atividade que prejudique terceiros.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário é responsável pela legalidade dos dados e mensagens enviados. A empresa poderá processar essas informações para prestar atendimento.
10. Propriedade intelectual
Nome comercial, marca, layout, textos e demais conteúdos do site são protegidos por legislação aplicável, sendo vedada reprodução não autorizada.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento serão informados conforme cada atendimento, proposta ou contratação específica.
12. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento e eventual reembolso observarão os termos apresentados no momento da contratação e a legislação aplicável.
13. Disponibilidade
O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de conectividade, eventos externos, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, sujeitos às regras próprias desses provedores.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota medidas razoáveis para manter informações atualizadas, mas o uso do site deve considerar sua natureza informativa. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos ou risco de segurança.
18. Confidencialidade
Informações compartilhadas durante negociações e atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, observada a legislação aplicável e a necessidade operacional.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente será publicada nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes buscarão, preferencialmente, solução amigável para eventuais divergências, com preservação dos direitos legalmente previstos.
22. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo e-mail giovanni_net@hotmail.com, telefone (86) 3235-9963 ou pela página Contato.